Se você planeja alugar ou comprar um apartamento em breve, certamente já se perguntou sobre como funcionam os espaços coletivos dos condomínios, como a vaga de garagem, que faz parte de um ambiente compartilhado e depende da colaboração dos moradores para seu bom funcionamento. O conhecimento dessas normas pode te ajudar a planejar e escolher melhor seu futuro imóvel, que deve atender às suas necessidades e desejos.

Nesse artigo, vamos explicar um pouco sobre como funciona o uso das garagens em apartamentos. Antes de tudo, é importante entender que as regras variam de acordo com o regimento do local para o qual você vai se mudar, mas existem pontos recorrentes que devem ser levados em consideração.

Acompanhe, abaixo, nossa lista com as principais regras de uso desses ambientes:

1. A distribuição de vagas é responsabilidade do condomínio, e não dos moradores

Se você possui um automóvel e vai se mudar para um condomínio, é importante ter em mente que o local em que você vai estacioná-lo não dependerá de você, mas sim do regulamento interno. Para não causar brigas e discussões entre os condôminos, é comum que as regras para a distribuição de vagas sejam previamente estabelecidas.

Devido a isso, é sempre importante verificar qual vaga cabe ao apartamento para o qual você deseja se mudar, e se o regimento permite que sua localização seja modificada após certo tempo, ou trocada com a de outros moradores.

2. Modificações nas vagas devem sempre ser informadas e aprovadas pelo síndico e por outros moradores

A garagem é um espaço destinado a todos e, portanto, deve seguir determinados padrões de uniformidade, assim como o restante dos prédios. Dessa forma, não é possível decorar sua vaga ou modificá-la de forma que ela destoe das outras.

Se você achar necessário fazer alguma modificação, como colocar cobertura para que seu carro não seja danificado pela chuva, sol ou vento (no caso dos estacionamentos em ambientes abertos) você pode levar essa pauta para a reunião do condomínio e ver se ela é aprovada pelos outros condôminos. Dependendo da decisão, pode ser que a alteração seja adotada para o restante da garagem, mantendo assim a padronização do ambiente.

3. A vaga de garagem nem sempre pode ser utilizada para finalidades que não sejam a de guardar os veículos automotivos

As vagas disponíveis são um espaço seu de direito e fazem, de certa forma, parte do imóvel que você adquiriu. Porém, isso não significa que você possa dar a ela qualquer finalidade, como a de guardar objetos, por exemplo.

Na maioria dos condomínios, as vagas devem ser utilizadas exclusivamente para a alocação de automóveis. Em alguns casos é permitido que também sejam guardadas motos e bicicletas, nesses espaços, mas essa regra varia de acordo com a convenções locais.

4. Manutenção e lavagem dos veículos normalmente não são permitidas

Se o veículo ao qual sua vaga é destinada precisar de algum tipo de lavagem ou conserto, geralmente é recomendado que ele seja primeiramente retirado do estacionamento.

A manutenção ou limpeza do veículo dentro do condomínio pode causar incômodos e constrangimentos aos outros moradores, especialmente se o espaço destinado à garagem não for muito amplo. Afinal, ninguém deseja ter seu espaço ocupado ou obstruído por ferramentas e objetos que não sejam próprios ao espaço.

5. A responsabilidade por danos ou furtos dos bens que se encontram na garagem nem sempre é do condomínio

Guardar seu veículo ou outros objetos em locais coletivos e frequentados por um grande número de pessoas possui algumas desvantagens. Uma delas é a possível ocorrência de dano aos automóveis ou furto dos objetos guardados dentro deles.

Porém, mesmo após a descoberta do ocorrido, nem sempre o condomínio será o responsável por tomar as medidas cabíveis ou indenizar o morador. É importante, portanto, sempre verificar o que consta no regimento interno, que deve ter um trecho dedicado a esses casos. E, ainda que o condomínio responda por tais acontecimentos, é recomendado nunca deixar objetos de grande valor na garagem ou em outros locais coletivos.

6. Problemas relacionados às vagas não devem ser resolvidos diretamente com os outros moradores

As vagas são um dos motivos de maior conflito entre os condôminos. É comum, por exemplo, que sejam feitas reclamações relacionadas ao mau uso desses espaços, associado principalmente a carros parados fora da vaga ou que ocupam o espaço destinado ao veículo de outra pessoa.

Para evitar maiores desentendimentos internos que prejudiquem a harmonia do condomínio é recomendável que, se a forma como algum vizinho utiliza a garagem está incomodando ou prejudicando o coletivo, essa questão seja levada às reuniões com o síndico e outros moradores, e não discutidas diretamente com o residente.

Dessa forma, conflitos podem ser evitados, e o problema em questão pode vir a ajudar outras pessoas que estejam passando pela mesma situação, principalmente se for algo que ainda não foi discutido, ou que não está presente no regimento do prédio.

7. O aluguel das vagas para terceiros nem sempre é possível

É comum que os condôminos que não possuem automóveis, mas tenham um espaço na garagem destinado a eles aluguem suas vagas. Porém, essa possibilidade nem sempre existe e, por isso, é importante que, antes de tomar qualquer decisão, as leis locais sejam consultadas e respeitadas.

A locação desses espaços para moradores ou pessoas de fora depende exclusivamente das convenções preestabelecidas. Caso seu condomínio não possua uma regra específica sobre isso, é necessário levantar essa discussão nas reuniões e regulamentar essa prática. Dessa forma, além de evitar possíveis conflitos, você terá algo a que recorrer caso ocorram danos ou imprevistos relacionados ao aluguel.

É importante lembrar que a utilização da vaga de garagem está sempre associada ao regimento interno do condomínio, que é essencial para a boa convivência de seus residentes e a criação de um ambiente saudável e respeitoso para todos.

Além disso, é apenas entendendo e estudando essas regras e outros aspectos relacionados à vida em apartamentos que você poderá decidir com consciência o local para o qual deseja se mudar.

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